Para que possamos
ter uma idéia mais concreta do papel que a imprensa
pode desempenhar em uma situação de guerra, é necessário
primeiro que tenhamos uma visão histórica da participação
dos meios de comunicação de massa nos principais conflitos
de que temos notícia.
Antes, porém, é necessário
esclarecer que hoje não podemos falar de situação de
guerra e seu relacionamento com a imprensa sem abordarmos
as questões da propaganda, guerra psicológica e da censura
à liberdade de informação.
Para melhor compreensão
do assunto que vamos tratar, faz-se necessário apresentar
algumas definições e conceitos. Para efeito deste trabalho,
adotamos a definição de Clovis Bevilacqua sobre o que
vem a ser uma guerra: "Guerra é a luta entre dois ou
mais Estados para resolver um conflito levantado por
eles "(1)
Propositadamente escolhemos
o conceito de imprensa adotado pela Escola Superior
de Guerra: "A imprensa, como meio de comunicação social,
compreende as formas de divulgação de notícias, sua
interpretação e crítica. E valiosíssimo instrumento
de esclarecimento e formação de opinião pública, podendo
contribuir para a Paz Social" 2
Por sua vez, a propaganda
é "o conjunto de técnicas de ação individual utilizadas
no sentido de promover a adesão a um dado sistema ideológico
(político, social ou econômico).3
No entender de Joseph
E. Brant, a Guerra Psicológica "consiste essencialmente
no manejo da palavra falada e escrita, com o propósito
de abalar o moral do inimigo e abreviar as operações
bélicas. Levada a cabo com destreza, poderá poupar muitas
vidas. Caso contrário, repercutirá negativamente sobre
o adversário, irritando-o e robustecendo a sua capacidade
de resistência." 4
Com relação à liberdade
de informação, da mesma maneira que a Primeira Emenda
da Constituição dos Estados Unidos assegura a liberdade
de expressão, a nova Constituição Brasileira, promulgada
em 5 de outubro de 1988, no seu Artigo 220, reafirma
que a manifestação do pensamento não sofrerá qualquer
restrição e, nos parágrafos 1º e 2º, veda, totalmente,
a censura, impedindo, inclusive, a existência de qualquer
dispositivo legal que "possa constituir embaraço à plena
liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo
de comunicação social.
Os meios de comunicação,
portanto, têm responsabilidades em relação ao público
que deles dependem para a obtenção de informações. Desta
forma, tendo inteira liberdade de atuação, a imprensa
pode servir como um instrumento de controle sobre governos
fortes, mas tal poder dos meios de comunicação de massa
também pode se constituir num perigo. Segundo John Stuart
Mill, um dos maiores defensores da liberdade de expressão
e de imprensa, todos os argumentos utilizados em relação
a um governo forte também podem ser aplicados aos veículos
de massa igualmente fortes:
"Decidir que opiniões
devem ser permitidas ou proibidas significa escolher
opiniões para as pessoas, uma vez que não podem adotar
aquelas que não são apresentadas para seu exame. Quem
escolhe Opiniões para o povo possui controle absoluto
sobre suas ações e pode manipulá-las em beneficio próprio
com perfeita segurança." 5
