O Controle dos Meios de Comunicação
Denise Oliveira

A relação entre comunicação e poder é um tema que desde a década de 70 vem preocupando pesquisadores brasileiros. Se hoje a censura não existe oficialmente, outras formas de exercício de poder sobre os meios de comunicação foram mantidas. O Controle dos meios de comunicação, novo livro do jornalista e professor Sérgio Augusto Soares Mattos, recém-publicado pela Editora da Universidade Federal da Bahia, traça um panorama atualizado sobre o que vem ocorrendo no Brasil em termos de domínio dos meios.

Sérgio Mattos começa o livro defendendo a liberdade de expressão e a necessidade de reformulação da Lei de Imprensa – datada de 1967. Na introdução, o autor explica que seu objetivo com o livro "é discutir os principais meios através dos quais o Estado tem historicamente influenciado e controlado os veículos de comunicação". O período que o autor optou por analisar foram os últimos 30 anos.

O Estado sempre exerceu um papel ativo no desenvolvimento e regulamentação dos meios de comunicação de massa brasileiros. Mas, a partir da década de 70, segundo Mattos, "enquanto a produção dos veículos de massa permanece como uma responsabilidade das empresas privadas, o Estado assumiu a responsabilidade de estabelecer a infra-estrutura necessária para prover o país com um sistema nacional de telecomunicações". Além do controle técnico de 1968 até 1979, os veículos de comunicação – emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas – funcionaram sob a censura e as imposições do AI-5.

Outro elemento que nesses anos marcou o controle dos governos sobre os meios de comunicação foi a dependência dos veículos de massa de isenções oferecidas pelo Estado – não é preciso ser jornalista para saber que jornais, rádios e emissoras de TV vivem de publicidade ou de subsídios e que, via de regra, a maior parte deles enfrenta dificuldades financeiras. Conforma o autor, medidas de retaliação política e econômica acontecem até hoje; no entanto, em alguns períodos, como durante a ditadura militar, isso se tornou mais claro. De acordo com Mattos, naquela época o governo não publicava anúncios oficiais em jornais que veiculassem matérias de cunho negativo em relação às políticas estatais.

Aproveitando esse gancho, Sérgio Mattos traça uma interessante história da censura. "O ato de censurar é tão antigo quanto a divulgação de idéias", escreveu. Mattos trata de como a censura é encarada em países como a França e os Estados Unidos, até chegar ao caso brasileiro.

Em seguida, o assunto tratado é o desenvolvimento dos meios de comunicação e o apoio que as empresas da área receberam e recebem do Estado. Mattos escreve sobre os meios impressos e depois sobre os eletrônicos (rádio e TV). Em suas palavras, "a televisão brasileira não é apenas dependente da tecnologia estrangeira e do apoio das verbas publicitárias, mas é também diretamente dependente do modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo governo".

Sérgio Mattos é doutor em Comunicação pela Universidade do Texas, em Austin , Estados Unidos. É também professor adjunto da UFBa e editor de suplementos "A Tarde Municípios" e "A Tarde Rural", do jornal "A Tarde", de Salvador. O autor tem outros livros publicados nos estados Unidos e sua obra mais recente, antes de O Controle dos Meios de Comunicação, foi Censura de Guerra, de 1991.